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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 18:43
Cálculo de ICMS por substituição deve obedecer lei complementar
concedido pelo Estado de origem, quando não amparado em convênio celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:05
Poder Judiciário unifica nomenclatura de classes e movimentações processuais.
sessão plenária de ontem (14) que no último final de semana foi implantada uma tabela nacional de
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:15
Acordo não impede posterior pagamento integral do dano.
Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ao pagamento de 100 salários mínimos por danos estéticos em
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 18:29
Caso de Abaetetuba será revisto.
com 20 homens em Abaetetuba, será revista pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
Lei nº 11.645, de 10 março de 2008
2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial
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Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00
Resolução nº 254, de 26 de outubro de 2007
Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece requisitos para os vidros de segurança e critérios para
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00
Resolução nº 42, de 11 de setembro de 2007
Conselho Nacional de Justiça. Dá nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 13, de 21 de março de
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.146, de 3 de julho de 2007
dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.996, de 20/12/06
, para as operações contratadas sob a égide do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 10:54
Advogado conta à PF nome do petista que mandou comprar dossiê contra os tucanos
"contratado pela Executiva Nacional do PT" para negociar com a família Vedoin a compra de um dossiê
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Março de 2006 - 02:00
Considerações sobre os pressupostos processuais e sobre as nulidades processuais
Nacional de Pesquisas Jurídicas , articulista do site www.direito.com.br, o primeiro site jurídico
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.274, de 6/02/06.
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 12:24
Estudo mostra que União é autora em 605.469 processos
(STF), ministro Nelson Jobim, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) aparece como o órgão
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 19:39
OAB-GO comunica assassinato à queima roupa de advogado
, Miguel Ângelo Cançado, informou hoje (23) o presidente nacional da entidade, Roberto Busato, do
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 13:12
Pernambuco reprova 72% dos bacharéis em novo exame da OAB
hoje (22) ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato, que 72% dos candidatos ao Exame de Ordem não
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 14:19
Deputado apóia projeto da OAB que reafirma soberania popular
) manifestou seu apoio à Campanha Nacional em Defesa da República e da Cidadania, que foi lançada
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Agosto de 2004 - 01:00
Lei nº 10.940, de 27 de Agosto de 2004.
Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE e à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 07:01
TST dá continuidade a audiência da Codevasf
Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 12:56
Locatários serão indenizados por terem de desocupar imóvel em reintegração de posse
de 03 de setembro de 2015, mas que, no entanto, no dia 28 de setembro de 2015, foram retirados da
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 15:20
Acusado de matar fisioterapeuta é condenado a 16 anos de prisão
Marin Cardoso dos Santos. No dia 21 de setembro de 2009, Francis atirou várias vezes contra Glauco, após ser contratado para o crime.
